Sistema Estadual de Vigilância Sanitária
Prefeitura Municipal de GUARULHOS


LICENÇA SANITÁRIA - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Nº CEVS: 351880001-851-004101-1-0	DATA DE VALIDADE: 17/10/2024
Nº PROCESSO:	50185/2023
Nº PROTOCOLO:	50185/2023	DATA DO PROTOCOLO:	20/09/2023
SUBGRUPO:	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COLETIVOS E SOCIAIS AGRUPAMENTO:	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COLETIVOS E SOCIAIS ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8511-2/00 EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES OBJETO LICENCIADO:	ESTABELECIMENTO
DETALHE:
RAZÃO SOCIAL:	ONG INSTITUTO DE CIDADANIA SOL ENCANTADO -	CNPJ ALBERGANTE:
ICSE
NOME FANTASIA:	ONG INSTITUTO DE CIDADANIA SOL ENCANTADO -
ICSE
CNPJ / CPF:	28.676.739/0002-18
LOGRADOURO:	Avenida CIDADE DE SANTOS	NÚMERO: 391
COMPLEMENTO:
BAIRRO:	Cidade Soberana
MUNICÍPIO:	GUARULHOS
CEP:	07161-230	UF: SP
PÁGINA DA WEB:
RESPONSÁVEL LEGAL: GIOVANA BARBOSA LEITE DE OLIVEIRA
CPF: 50121860876	CONSELHO REGIONAL: N/A
Nº INSCR. CONSELHO PROF:	UF:
RESPONSÁVEL TÉCNICO: EDVANIA MARIA DE RESENDE SANTOS
CPF: 34341240803	CONSELHO REGIONAL: N/A
Nº INSCR. CONSELHO PROF: 00000	UF: SP
O(A) AUTORIDADE SANITARIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE GUARULHOS
CONCEDE A PRESENTE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, SENDO QUE SEU (S) RESPONSÁVEL(IS) ASSUME (M) CONHECER A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E CUMPRI-LA INTEGRALMENTE, INCLUSIVE EM SUAS FUTURAS ATUALIZAÇÕES, OBSERVANDO AS BOAS PRÁTICAS REFERENTES ÀS ATIVIDADES E OU SERVIÇOS PRESTADO, RESPONDENDO CIVIL E CRIMINALMENTE PELO NÃO CUMPRIMENTO DE TAIS EXIGÊNCIAS, FICANDO, INCLUSIVE, SUJEITO (S) AO CANCELAMENTO DESTE DOCUMENTO.
ASSUMEM AINDA INTEIRA RESPONSABILIDADE PELA VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES AQUI PRESTADAS PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS E DECLARAM ESTAR CIENTES DA OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS E OBSERVAR AS EXIGÊNCIAS LEGAIS QUE VIEREM A SER DETERMINADAS PELO ÓRGÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA COMPETENTE, EM QUALQUER TEMPO, NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 95 DA LEI ESTADUAL 10.083 DE 23 DE SETEMBRO DE 1998.


 GUARULHOS	  17/10/2023	
LOCAL	DATA DE DEFERIMENTO







Codigo de Validação: 1697839431128






A autenticidade deste documento deverá ser confirmada na página do Sistema de Informação em Vigilância Sanitária, no endereço: https://sivisa.saude.sp.gov.br/sivisa/cidadao/